A Justiça Federal determinou a suspensão temporária da operação de remoção da comunidade indígena no Noroeste, na sexta-feira (28/2). A decisão é liminar e cabe recurso.
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) iniciou na quinta-feira (27/2) obras para a construção da Quadra 308 do Noroeste. Segundo o órgão, a área pública em questão é ocupada irregularmente por indígenas.
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para suspender a ação de retirada. O juiz Anderson Santos Silva acolheu o pedido.
A sentença suspendeu todas as medidas de remoção forçada ou constrangimento às comunidades indígenas Aldeia Teko Haw (Guajajaras e Tucano) e Boe Bororo/Aldeia Areme Eia (Fulni-o, Boe/Bororo e Xukuru).
De acordo com a DPU, a Terracap, com apoio da Polícia Militar (PMDF), iniciou ações de remoção forçada, desmatamento e abertura de vias na área habitada pelos indígenas.
Segundo a DPU, foi utilizado spray de pimenta contra membros da comunidade, inclusive idosos e gestantes. Para a Defensoria, a remoção viola normas constitucionais e internacionais de proteção aos povos indígenas.
Outro lado
O Metrópoles tentou contato com a Terracap sobre a nova decisão judicial. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.
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